Surto em navio de turistas reacende alerta global sobre transmissão inter-humana do vírus Andes e riscos sanitários em viagens internacionais
“Mais do que um episódio isolado, o surto do MV Hondius representa um alerta global sobre...
O prof. Luis Manuel Fonseca Pires (Faculdade de Direito) acaba de lançar a 3ª edição do livro Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa – Dos Conceitos Jurídicos Indeterminados às Políticas Públicas (Ed. Fórum). A obra analisa a estrutura da norma jurídica e os limites de atribuição da discricionariedade em suas forças. Aborda ainda os âmbitos da função administrativa (ordenação, serviço público, gestão, fomento e outros).
